MAIS UMA VEZ
Peticionamento eletrônico em processos físicos volta a ser proibido no TRF-1
5 de abril de 2016, 14h27
O peticionamento eletrônico em processos físicos (e-Proc) que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a ser proibido. A mudança está valendo desde essa...
Apelação Cível - Ação de Reintegração de Posse - Direito Real de Habitação - Direito Personalíssimo do Cônjuge Supérstite - Posse Direta
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE - POSSE DIRETA - INVENTARIANTE
- O...
VÍNCULO AFETIVO
Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ
4 de abril de 2016, 17h17
O direito de visitação concedido à parte que não tem a guarda da criança, apesar de ter natureza afetiva, não tem caráter definitivo ou absoluto. O entendimento foi usado pela 3ª Turma do...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de reintegração de posse - Direito real de habitação - Direito personalíssimo do cônjuge supérstite - posse direta - Inventariante
Publicado em: 05/04/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -...
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Diana Geara e Guilherme Alonso
O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
O dever alimentar nas relações familiares decorre...
10 motivos para casar com uma advogada ou um advogado (confira e compartilhe!)
Publicado por Fabio Cardoso - 7 minutos atrás
Já pensou alguma vez em namorar um advogado ou advogada? Pois confira agora os 10 motivos que te levarão a namorar e até mesmo casar! Confira cada um deles:
1. Na maioria do...